PORTARIA Nº 047 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora BENEDITA FERREIRA DE MIRANDA GOMES, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2013/2018, será de 90 (noventa) dias divididos em três períodos:

• – De 04 DE FEVEREIRO a 05 DE MARÇO DE 2019;
• – De 1º A 30 DE ABRIL DE 2019;
• – De 1º A 30 DE JULHO DE 2019.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA               PUBLICADA                  CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 04 DE FEVEREIRODE 2019

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTU